LEVANTAMENTO
Flávio Dino entre os 12 ministros de Lula que enfrentam processos na Justiça
Por José Linhares Jr • 07/02/2023
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Ministro da Justiça e Cidadania responde a processo por uso indevido de recursos na Saúde. Levantamento pode ter deixado passar outras ações referentes ao governo.

O ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino (PSB), é um dos 12 ministros nomeados pelo presidente Lula (PT) que enfrentem processos na Justiça. A equipe, no total, contra com 37 nomes. As ações judiciais divulgadas pelo site Poder360 vão desde a sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado. No total, são 22 processos ativos citando os ministros como réus.

Entre os nomeados por Lula, 3 já figuram como condenados em processos. São eles: Waldez Goez (Integração Nacional), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Luiz Marinho (Trabalho).

Eis um resumo dos temas das ações judiciais:

Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente

FLÁVIO DINO (Justiça e Segurança Pública)

Flávio Dino (PSB) é alvo de uma ação movida ainda em 2018, quando era governador do Maranhão. Segundo a denúncia, ele e mais 3 secretários estaduais cometeram dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021).

A denúncia aponta irregularidades no uso de recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Ocorre que recursos da obra foram realocados para a construção do Hospital do Servidor, no mesmo local. A alteração do projeto licitado incialmente configura irregularidade.

Em sua defesa, Dino afirma que “nenhuma prova de irregularidade foi apresentada pelo ex-secretário e o Ministério Público Estadual já emitiu parecer pela improcedência da ação. Todos os requisitos legais foram cumpridos e o hospital foi inaugurado em 2021, proporcionando melhoria no atendimento médico dos servidores públicos estaduais”.

A pesquisa realizada nos sistemas do STF, STJ, dos TRFs e dos TJMA mostrou que Flávio Dino está envolvido em mais de 30 ações e o sistema exibe apenas as 30 últimas. Neste aspecto, é possível que Flávio Dino responda por outros processos relevantes que ficaram de fora da matéria do Poder360.

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1 Comentário

  1. Wilson Otto Siedschlag

    Como ter acesso aos processos do ministro Flávio Dino.

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  1. 7Minutos - Flávio Dino entre os 12 ministros de Lula que enfrentam processos na Justiça - […] Link original da matéria: https://linhares.marianatrizolio.com.br/2023/02/flavio-dino-entre-os-12-ministros-de-lula-enfrentam-processos-na-j… […]

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